quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Articulação política e avanços nas políticas públicas estaduais (I)

Nos últimos 10 anos, ocorreu uma importante articulação política a favor de Piracicaba e região, envolvendo o comando da Prefeitura, o conjunto dos vereadores da Câmara Municipal, a representação política local na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados, passando pela Acipi, Simespi, Conespi e diversas outras representações da sociedade, que se uniram e trabalharam para recuperar o prestígio regional que havia se enfraquecido.
Tudo isso, com apoio dos governadores estaduais José Serra e Geraldo Alckmin, que permitiram a recuperação dos investimentos públicos juntos – Prefeitura e Estado – para importantes áreas e setores sociais da cidade, que haviam perdido terreno se comparado aos executados em cidades de porte médio, equivalente a Piracicaba.
Assim, gradativamente, Piracicaba recebeu investimentos públicos importantes para melhorar e ampliar a oferta de serviços tão necessários à sua população, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de todos.
Alguns exemplos são importantes: 1 – o Poupatempo Regional, 2- o Ambulatório Médico de Especialidades (AME/Hospital Dia), 3 – a Fatec , 4- o Deinter 9, 5 – o CPI 9, 6 – o Instituto de Criminalística e Instituto Médico Legal, 7 – a ETEC do Paulista, 8 – o Aeropatrulhamento com o helicóptero Águia, 9 – o Parque Tecnológico , 10 – a Casa Dia do Idoso e 11- a modernização do Museu Prudente de Moraes.
O Hospital Regional merece menção especial pela importância na oferta de mais 126 leitos hospitalares, com elevado volume de investimentos, que vai atender parcela significativa da população regional de baixa renda e dependentes dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com previsão de conclusão e funcionamento em 2016.
Articulado em 2011/2012, a nova unidade do Detran teve a sua obra concluída e seu funcionamento iniciado neste mês, tendo capacidade de atendimento de 22 mil/mês. Esse novo serviço público, com padrão do Poupatempo de atendimento - boa qualidade e rapidez - oferecerá a Piracicaba e região todos os serviços de trânsito relativos à habilitação de motorista e a veículos automotores. Nesse caso, também houve parceria entre Estado e município, com aprovação da Câmara Municipal. A Prefeitura doou o terreno na região do Jardim Califórnia e o governo estadual contribuiu com a maior parte dos recursos para a construção das obras e aquisição do mobiliário e equipamentos.
Com isso, os atuais serviços prestados pela Ciretran em prédio alugado e sem as condições adequadas de atendimento, instalada no bairro São Dimas, serão transferidos para a nova sede do Detran, com modernidade e eficiência tão necessários ao setor público.
Essa é mais uma articulação política da sociedade piracicabana, permitindo mais avanço nas políticas públicas e melhor atendimento da nossa população.

Publicado JP – 21/11/2015

Articulação política e avanço nas políticas públicas estaduais - (II)

No artigo publicado pelo JP em 21 de novembro de 2015, procurei destacar alguns investimentos públicos estaduais realizados em Piracicaba com a parceria da Prefeitura nos últimos 10 anos, que estão contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de nossa população.
No entanto, recebi sugestões para que numa outra oportunidade escrevesse novo artigo destacando outras ações públicas implantadas e desenvolvidas nesse mesmo período, envolvendo a parceria Estado-Município e secretarias municipais. Assim, vamos destacar neste artigo apenas as ações de programas sociais também importantes que, na maioria das vezes, são financiados com verbas de custeio e manutenção e não com verbas de investimentos que foram objetivo do artigo anterior.
Ao longo do tempo, Piracicaba firmou convênios e parcerias com o governo estadual para receber recursos e ações para ampliar a oferta de serviços públicos necessários à população piracicabana e, alguns desses programas tornaram-se permanentes e até hoje trazem benefícios importantes.
Na educação, em decorrência do forte avanço do número de novas escolas municipais de Ensino Fundamental (anos iniciais), a Prefeitura firmou convênio de adesão ao programa “Ler e Escrever”, da Secretaria Estadual de Educação, que tem como objetivo propiciar a aprendizagem da escrita e leitura dos alunos até os oito anos de idade, por meio de material didático especial para cada série. A sua implantação na rede municipal auxiliou na melhoria dos indicadores educacionais elaborados pelo MEC e pela Secretaria Estadual de Educação.
Na Cultura, tivemos a oportunidade de: 1 - implantar o Projeto Guri, em 2006, que anualmente atende uma média de 300 crianças e jovens em busca do aprendizado de instrumentos musicais; 2 - de trazer em 2010 o excelente projeto “Virada Cultural”, que agita anualmente a cultura regional com eventos e apresentações envolvendo inúmeros artistas e bandas, tornando-se sucesso de público com apresentações de qualidade ; e 3 – trazer em 2012, o Festival Paulista de Circo que, anualmente, traz quatro dias de alegria para Piracicaba, valorizando ainda mais o Engenho Central com apresentação de mais de uma dezena de artistas com shows de palhaços, malabaristas, trapezistas, mágicos, entre outros, para a alegria de milhões de participantes.
Na área da Habitação, firmamos parcerias para regularização de loteamentos irregulares, através do programa “Cidade Legal”, cujos resultados concretos e positivos já estão presentes no Bairro Tatuapé e Bosque do Lenheiro, além de diversos outros em andamento.
A implantação de duas Salas do Acessa São Paulo, na Biblioteca Municipal e na Estação da Paulista, tem trazido bons resultados. O mesmo tem acontecido com os programas de qualificação e requalificação profissional, estabelecidos inicialmente pela Secretaria de Educação e depois pela SERT/SEMTRE, atendendo milhares de jovens e trabalhadores.
Para não nos estendermos em demasia, vale mencionar as parcerias no esportes que trouxeram para Piracicaba os Jogos Abertos do Interior; na Saúde que propiciaram o atendimento da população em mutirões de cirurgias como as de catarata, as parcerias com a Fundação Lucy Montoro beneficiará centenas de pessoas com dificuldade motora, de consultas médicas em diversas especialidades, além do fornecimento de medicamentos para diabéticos e hipertensos.

Essas ações sociais, aliadas aos investimentos públicos realizados em parceria Estado-Município, comprovam o acerto das políticas públicas, implantadas com planejamento e com parcerias adequadas, dando a Piracicaba o destaque merecido e o respeito que merece a nossa população.