Avanço no processo de municipalização do Ensino Fundamental em Piracicaba

Publicado no JP dia 12/03/2016

Até o início dos anos 90, todo o Ensino Fundamental público de Piracicaba era de responsabilidade do governo estadual. As escolas e seus professores eram mantidos pela Secretaria Estadual de Educação. À  Prefeitura cabia as atividades complementares, como o fornecimento da merenda escolar, o transporte de  alunos e algum auxílio para pequenas reformas ou oferecimento de terrenos para construção de novas escolas.

Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 14/96, que criou o Fundo para Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, a Prefeitura inicia processo de municipalização do Ensino Fundamental – anos iniciais (1ª a 5ª séries), dando prioridade às escolas rurais. Mesmo assim, foi um processo lento que se estendeu até 2000, quando a Rede Municipal de Ensino Fundamental alcançou 4.750 alunos, representando apenas 23,8% de toda matrícula da rede pública. A partir daí ocorre um lento, mas constante, crescimento, alcançando a participação de 32,8% de toda a rede pública no ano de 2004.

Após a nossa posse como prefeito em 2005, adota-se uma política mais explicita de expansão da Rede Municipal do Ensino Fundamental. Essas ações foram bem planejadas e coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação, na gestão da professora Giselda Ercolin, que trazia para a Prefeitura a sua experiência como gestora da rede estadual e do Dirigente Estadual de Ensino, à época o professor Oldack Chaves.

Isso permitiu a rápida expansão da rede municipal, com construção e implantação de várias escolas num período bastante curto. Em fevereiro de 2009, como resultado de nossa 1ª gestão, a Rede Municipal de Educação já contava com 12.267 alunos das séries iniciais, representando 62% de toda rede pública.

Assim, o número de Escolas de Ensino Fundamental (Emefs) do município, que era 19 em 2004 salta para 45 em 2013.  Foram construídas novas escolas, ampliadas diversas, além de várias adaptações para que algumas Escolas de Educação Infantil (Emeis) pudessem atender também a demanda do ensino fundamental.

Em todo o nosso mandato de prefeito foram construídas ou implantadas 26 escolas de Ensino Fundamental, que possibilitou a contratação de centenas de professores e de pessoal do apoio administrativo, gerando milhares de vagas. Muitos bairros que não possuíam escolas passaram a ter esse importante equipamento social: Jd. Chapadão, Santa Rita, Avencas, Costa Rica/Belvedere Jd. São Paulo, Parque dos Eucaliptos, além dos novos núcleos habitacionais Santa Fé e  Jardim Gilda e, mais recentemente o Jd. Piracicaba I, II e III, na Vila Sonia.

Com a divulgação do Censo Escolar de 2015 pudemos constatar a matrícula de 16.053 alunos nas séries iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal, representando 81,8% de todos os alunos da rede pública nesse ciclo de ensino.

Essas escolas municipais têm melhorado seus indicadores de avaliação e contam com total apoio da Prefeitura para manter em boas condições sua infraestrutura, como quadras poliesportivas cobertas, computadores e Centros de Educação Digital, fanfarras escolares e todo material didático e pedagógico, num processo que teve continuidade sob a gestão de três secretários municipais Giselda Ercolin, Gabriel Ferrato  e  Ângela Corrêa.

Barjas Negri, prefeito de Piracicaba 2005/2012