O Conselho Nacional de Justiça
promoveu dia 11 de fevereiro de 2015, ENCONTRO NACIONAL EM SÃO PAULO
para discutir como reduzir a longa fila de precatórios – dívidas
públicas, reconhecidas pela Justiça, devidas a pessoas físicas e
jurídicas.
A dívida total dos Municípios,
Estados, Distrito Federal e União ultrapassa R$ 94,5 bilhões,
sendo R$ 55,2 bilhões dos Estados e Distrito Federal, R$ 39,2
bilhões dos Municípios e R$ 935 milhões da União.
São Paulo representa quase metade de
todo precatório Nacional, sendo R$ 21,4 bilhões do Governo Estadual
e R$ 25,3 bilhões dos Municípios, totalizando R$ 46,7 bilhões (49%
do total).
Piracicaba não é diferente dos demais
Municípios e sempre teve grandes precatórios para pagar, resultado
de desapropriações (Engenho Central, áreas para avenidas, escolas,
unidades de saúde, parques, etc.) sentenças judiciais trabalhistas,
dívidas com o INSS e com IPASP, rescisões contratuais, entre
outras.
Apenas durante a minha gestão como
Prefeito no período 2005-2012, a Prefeitura pagou de precatórios R$
152,3 milhões a preços médios de 2014 (IPCA). Esses pagamentos
continuam a ser realizados na atual gestão municipal. Veja os
pagamentos anuais realizados no período 2005-2012:
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