quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

Economia Criativa em Piracicaba (II)

Publicado no JP na edição de 31/12/2015

Como já explicado no artigo do sábado passado, Economia Criativa é uma concepção econômica que prevê ciclos de criação, produção, difusão, circulação e consumo de bens e serviços. Originada por setores que têm como elemento central a criatividade, desde a concepção do produto até a formação de preço, resulta na produção de riqueza cultural.
Em Piracicaba, na área de pesquisa e desenvolvimento temos as atividades desenvolvidas por profissionais na Esalq/USP, FOP/Unicamp, CTC, Cena, Parque Tecnológico, além dos departamentos de pesquisas de empresas como a Cosan, Dedini, Codistil, Delphi e Bioagri, entre outras.
No setor de preservação do patrimônio temos importantes profissionais na Biblioteca Municipal e nas universitárias, no Museu Prudente de Moraes e Museu da Água, no IHGP, Arquivo Municipal, Centro de Documentação de Política Negra, no Zoológico e no Ipplap, com destaque também para o trabalho do Codepac, um dos Conselhos de Patrimônio mais ativos do Estado.
Em edição e impressão são expressivas as atividades dos profissionais do Jornal de Piracicaba, Gazeta de Piracicaba, Tribuna Piracicabana, Revistas Arraso e Trifatto, rádios Difusora, Educadora, Onda Livre e Educativa, Laboratório de Rádio e TV da Unimep, Imprensa Oficial e muitas gráficas e editoras particulares.
Em artes performáticas, visuais, plásticas e escritas, vale citar as atividades desenvolvidas nos Teatros Losso Neto, Erotídes de Campos, da Unimep e do Sesi, as ações de pesquisa e formação da Companhia Estável de Teatro (Ceta), além da Pinacoteca Miguel Dutra e pequenas galerias que crescem pela cidade. Nos bairros o foco está nas atividades dos Centros Culturais de Santa Teresinha, Paulista, Parque 1º de Maio e Mario Dedini, com a oferta de oficinas e cursos para todas as vertentes artísticas.
A área musical se destaca com a Escola de Música Maestro Ernesto Mahle, o projeto Guri - parceira da Prefeitura com o governo do Estado -, as orquestras Sinfônica e Filarmônica e a Banda União Operária, além de espaços em inúmeros bares e pontos de cultura, que são complementados anualmente pelas participações da Virada Cultural, do projeto Prata da Casa, dos festivais de Coral e Música Erudita, além de toda programação da Secretaria de Ação Cultural.
A dança, que sempre teve grande representatividade no mundo das artes piracicabanas, representado por tradicionais academias como Studio 415 e Jussara Sansigolo e dos corpos de baile mantidos pelo Clube de Campo e pelo Cristóvão Colombo, ganhou nova força com a criação da Cedan, nossa Companhia Estável de Dança e a realização do Ateliê Internacional da São Paulo Companhia de Dança, anualmente, no Engenho Central.
Poderíamos continuar discorrendo sobre o tema, enumerando inúmeras outras atividades, no entanto os eventos e instituições citados até aqui evidenciam o tamanho e a importância da Economia Criativa em Piracicaba, que se espalha pela economia formal e informal dos bairros da cidade de forma constante e nos diferentes segmentos.
A Secretaria de Emprego e Trabalho (Semtre) e o Ipplap poderiam articular um estudo mais completo sobre a Economia Criativa de Piracicaba, cujos resultados poderão auxiliar na criação de políticas públicas e privadas para ampliar seu espaço nas atividades econômicas, possibilitando a geração de mais renda e postos de trabalho.


Barjas Negri, prefeito de Piracicaba 2005/2012

sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

Economia Criativa em Piracicaba (I)

Publicado no JP edição do dia 25/12/2015

Registros apontam que o conceito de Economia Criativa apareceu em um discurso intitulado “Creative Nation” (Nação Criativa), proferido pelo primeiro-ministro da Austrália, em 1994, ganhou força e, em 1997, quando a Inglaterra precisava enfrentar a crescente competição econômica global, o governo do então primeiro-ministro Tony Blair, criou uma força tarefa multissetorial, encarregada de analisar as tendências de mercado e as vantagens competitivas nacionais. Em 2001, John Howkins a define no livro “The Creative Economy”, como sendo atividades das quais resultam indivíduos exercitando sua imaginação e explorando seu valor econômico.
Como se observa Economia Criativa é um conceito em construção, cuja prática volta-se à economia do intangível, do simbólico. Uma concepção econômica que prevê ciclos de criação, produção, difusão, circulação e consumo de bens e serviços. Originada por setores que têm como elemento central a criatividade, desde a concepção do produto até a formação de preço, resulta na produção de riqueza cultural. 
Reconhecendo sua importância no País, em 2012, foi criada a Secretaria de Economia Criativa, ligada ao Ministério da Cultura. Ela tem por missão conduzir a formulação, a implementação e o monitoramento de políticas públicas para o desenvolvimento local e regional, priorizando o apoio e o fomento aos profissionais, aos micro e pequenos empreendimentos criativos brasileiros.
Fazem parte do setor atividades de escritórios de arquitetura e design, decoração de interiores, artes performáticas, artesanato, audiovisuais, artes visuais, artes plásticas e escritas, edição e impressão, segmentos de ensino e cultura (arte, dança, música e idioma), criação em informática, moda, preservação de patrimônio histórico, segmentos de pesquisa e desenvolvimento, publicidade e propaganda.
O Brasil tem pelo menos 63 mil unidades de economia criativa, que empregam 3,2 milhões de pessoas em atividades formais e informais, sendo 30% no estado de São Paulo. O setor tem tido um bom crescimento nos últimos anos, tanto no Brasil como em São Paulo.
Este conjunto de atividades que tem como base o conhecimento a serviço da criatividade para melhores resultados apresenta grande potencial de crescimento em cidades de porte médio como Piracicaba.
Para conhecer melhor o peso da Economia Criativa em Piracicaba, seria necessário realizar uma pesquisa específica junto ao cadastro da Prefeitura e à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego, disponível até 2013. Com isso, teríamos as principais informações da economia formal. No entanto, vale destacar alguns setores e instituições tradicionais de Piracicaba – antigas e recentes, para mostrar quanto importante é o setor para a economia local.
Na próxima semana, darei continuidade a este artigo, trazendo exemplos por áreas de projetos relacionados à Economia Criativa.


Barjas Negri, prefeito de Piracicaba 2005/2012

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Lar Franciscano, mais uma entidade social a conquistar sede própria

Publicado no JP na edição de 19/12/2015

O Lar Franciscano foi constituído em 04 de outubro de 1952 e neste ano completa 63 anos de bom trabalho social dedicado às nossas crianças. Construído pelos Frades Capuchinhos de Piracicaba, o Lar Franciscano é importante Instituição Social voltada ao acolhimento de crianças e adolescentes em situação de abandono, que apresentam algumas especificidades e carências, prestando esse serviço, totalmente, gratuito.
Por muitas décadas suas atividades funcionaram no Prédio da Diocese de Piracicaba na Avenida Independência e bem por isso esse prédio e suas instalações ficaram um bom período conhecidas como “Lar Franciscano de Menores”.
Vale a pena lembrar que as Festas das Nações, instituídas pelo Prefeito Adilson Maluf e por sua esposa Rosa Maria Maluf, teve a sua primeira edição em 1983 e foi realizada com grande sucesso de organização e público nas instalações do “Lar Franciscano de Menores”.
Em 1990, foi aprovado a Lei nº 8.069 que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e os serviços de acolhimento de nossas crianças desamparadas foram sendo modificados e aperfeiçoados, com maior participação, fiscalização e participação no financiamento por parte do setor público. Em Piracicaba a Coordenação está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal para o Desenvolvimento Social – SEMDES, da Prefeitura que anualmente faz convênio para repasse de recursos financeiros para auxiliar no desenvolvimento e manutenção das atividades de Instituições como o Lar dos Velhinhos. Embora insuficientes, esses recursos públicos complementam os recursos que a Instituição obtém com doações e atividades sociais através da Sociedade local.
Durante muito tempo, o Lar Franciscano utilizou parte das instalações da Diocese de Piracicaba e, após muitas tensas e demoradas negociações, a Diocese de Piracicaba doou, em 2006, área de 1811m2 para que o Lar Franciscano, finalmente pudesse construir sua Sede própria. A Prefeitura, cumprindo suas funções sociais, obteve autorização da Câmara Municipal para doar em 2012, o valor de R$ 200 mil para que a Instituição iniciasse a construção de sua sede.
Foi de fundamental importância o auxilio voluntário de muitas pessoas e empresas, mas vale destacar a expressiva doação das empresas da família Antonelli, nas pessoas de Ju e Matheus, que deram segurança e tranquilidade para que em 2014 fosse concluído e inaugurado a Sede Própria com 300m2, localizado ao lado da Diocese, na Rua Amapá, 210, no Bairro Higienópolis.
A capacidade atual do Lar Franciscano é de atendimento de até 25 crianças, que contam com o apoio de educadores sociais, psicólogos, terapeutas, assistentes sociais e demais trabalhadores de apoio técnico.

Não é demais lembrar que trata-se de verdadeiro trabalho de inclusão social, funcionando como residência inclusiva em três turnos, todos os dias do ano, complementando o que deveria ser realizado pelo setor público. A Diretoria do Lar Franciscano, todos seus colaboradores e voluntários apoiadores merecem todo o reconhecimento da população de Piracicaba por todo esse importante trabalho durante 63 anos.    

domingo, 13 de dezembro de 2015

Parque dos Eucaliptos e a luta pela regulamentação

Publicado no JP edição de 12/12/2015

Nos anos 70 e 80, ocorria nas periferias das cidades médias do Estado expressivo crescimento populacional, que pressionava as autoridades – prefeitos e vereadores – a darem rápidas respostas às demandas por infraestrutura urbana: rede de água, esgoto, energia elétrica, iluminação e pavimentação asfáltica nos antigos e novos loteamentos.
Para facilitar os investimentos em novos loteamentos populares, a legislação municipal, em geral, flexibiliza as exigências para implantação de novos núcleos habitacionais, tornando os valores dos lotes mais baratos. Em geral, eles eram financiados em mais de cinco anos. Com isso, na maioria das vezes, havia apenas a implantação da rede de abastecimento de água e de energia elétrica, deixando os demais serviços sob responsabilidade do setor público, que deveria executá-los nos anos seguintes, o que de fato ocorreu.
Essa é, na verdade, a história da maior parte dos loteamentos e bairros da periferia de Piracicaba, cujos moradores pressionavam o setor público para executar a rede de coleta de esgoto, instalação de iluminação, implantação de guias e sarjetas, galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica. Foi exatamente isso que ocorreu com o Parque dos Eucaliptos, localizado na região da Vila Cristina, após a avenida Raposo Tavares.
Nesse caso em particular, levou muitos anos para que toda a infraestrutura urbana ficasse completa, resultado do esforço de várias administrações municipais. No entanto, ocorreu ali um grave problema adicional: a não regularização por parte da empresa que implantou o loteamento. Foram muitas as irregularidades na implantação desse loteamento, impedindo sua aprovação e registro em cartório, em prejuízo de todos que compraram, pagaram seus terrenos e com esforço próprio construíram suas casas.
A área de 111 mil m2, objeto do loteamento apresentava discrepâncias com o registrado em cartório, com áreas diferentes do apresentado na ocasião do pedido de autorização para implantar o loteamento, seja em lotes, em áreas institucionais ou de arruamento.
Para enfrentar e solucionar todas essas questões, a Prefeitura envolveu as equipes técnicas da Procuradoria-geral, da Secretaria de Obras, do Ipplap, da Emdhap, teve o apoio da Câmara de Vereadores para um projeto especial de regularização e contou, ainda, com a colaboração dos Cartórios de Registro de Imóveis. Também foi firmado convênio com a Secretaria Estadual de Habitação para participar do programa “Cidade Legal”, projeto que tinha por finalidade auxiliar as prefeituras na regularização centenas de loteamentos que apresentavam problemas técnicos.
Durante anos, todos trabalharam com dedicação e, finalmente, foi possível registrar em cartório o loteamento Parque dos Eucaliptos, obtendo as matrículas de cada um dos 404 lotes para que, literalmente, cada família obtivesse seu registro definitivo. Vencida a etapa, que contou com a paciência e perseverança de cada morador e de suas principais lideranças comunitárias. Hoje, é preciso iniciar a 2ª, e não menos importante, etapa para regularizar as edificações construídas ao longo do tempo. Será necessário empenho da Administração e colaboração da Câmara Municipal, para aprovar uma nova lei de regularização dos imóveis edificados ao longo de 35 anos.
No momento, seus moradores podem comemorar a regularização da 1ª etapa dos lotes e dos equipamentos sociais construídos durante nossa gestão como prefeito: as escolas de Ensino Fundamental e Educação Infantil, os postos de Saúde da Família, o varejão que também serve de centro social, os centros de lazer, parquinhos infantis e a academia de ginástica.

Barjas Negri, prefeito de Piracicaba 2005/2012

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Avenida Higienópolis: mais um passo estratégico no Plano de Mobilidade


Barjas Negri - Publicado JP 09/06/2012


            Com a abertura da avenida Higienópolis ao trânsito, Piracicaba deu mais um passo no sentido de melhorar sua capacidade de escoamento de tráfego. Agora é possível acesso rápido aos extremos Norte e Sul da cidade, sem que o motorista precise passar pela Vila Rezende ou pelo Centro. Reduzimos os gargalos nos pontos mais complicados, onde há convergência de rota e forte concentração de veículos em horários de pico, agilizando o ir e vir.
            De Santa Terezinha, saindo pela avenida Cristovão Colombo, é possível chegar ao Centro Cívico, via Estrada do Bongue, em 15 minutos. Com mais 15, atravessa-se a Dr. Paulo de Moraes até a Higienópolis, que dá acesso à Vollet Sachs, por onde se pode entrar na Rio das Pedras, seguir à Rodovia do Açúcar ou ir direto para a Luiz de Queiroz. Vale lembrar que todas essas avenidas receberam, ao longo destes dois mandatos, algum tipo de intervenção, seja de duplicação, alargamento ou mesmo ajustes localizados para facilitar acessos e contornos.
            Com os novos viadutos que ligam as avenidas 1º de Agosto, Rio Claro e Limeira, também facilitamos o desvio de carros e caminhões que seguem em direção à Limeira, Rio Claro e São Paulo, vindos das regiões Oeste e Norte da cidade. As duas intervenções reduziram acentuadamente o problema da 1º de Agosto, que estava se tornando, praticamente, intransitável. E mais: demos sobrevida às principais artérias da Vila Rezende. O avanço no Plano de Mobilidade permite que a cidade se movimente melhor. Mas com a constância no aumento de veículos no município, ainda há muito que fazer.
            Um aspecto interessante da avenida Higienópolis – que ganhou o nome de Antonio Fazanaro, empresário do setor sucroalcooleiro, admirado por seu talento e inteligência –, é que se trata de um estudo feito nos anos 90 para ocupação da área onde corriam os trilhos da Fepasa. Só que naquela época havia uma pendência jurídica que não permitia seu uso pela prefeitura. Resumindo, o projeto estava parado numa gaveta. Como o es gotamento do processo o governo Federal definiu o uso dessas áreas por lei,  devolvendo-as aos municípios. Assim, pudemos, finalmente, viabilizar o intento.
            A Higienópolis passou a integrar o Plano de Mobilidade Viária de Piracicaba. É sempre importante lembrar que aquela era uma área degradada, que estava abandonada há mais de 30 anos, servindo apenas para acumular lixo e mato, gerando insegurança aos vizinhos. Esta obra revitalizou o local, que ganhou vida nova, agregando valor direto ao bairro, que deixa de ser uma região de difícil acesso e se torna passagem natural. Esta abertura beneficia toda a cidade. Com o tráfego fluindo rapidamente, de Norte a Sul, as pessoas poderão chegar mais rapidamente às suas casas, ao trabalho, à escola e ao lazer.
            Outro detalhe importante é que o bairro Higienópolis tinha apenas uma entrada, uma saída e muita confusão no trânsito. Agora, é possível sair pelo antigo viaduto e entrar pelo novo, com agilidade, rapidez e sem estresse. O circuito, portanto, desafogou a avenida Independência, estrangulada nos horários de pico por ser a principal via de acesso e saída da cidade. O acesso ao Hospital Regional, que está sendo construído na região do Santa Rita, também ficou facilitado.
            Como as estatísticas indicam crescimento muito elevado no número de veículos na cidade, é natural que uma obra como esta não seja suficiente para dar vazão à demanda reprimida. Mesmo assim, é um investimento estratégico, há anos esperado, que oxigena o tráfego e atende à população. As próximas administrações terão que pensar em ações bem mais ousadas para atender a esta exigência permanente nas cidades modernas, em que o carro está integrado à família. É sempre bom lembrar que a maioria das cidades antigas, principalmente no estado de São Paulo, como Piracicaba, foi pensada para carroças. Esse choque entre a velha cidade e as demandas atuais exige criatividade e elevados investimentos. Não há nada que indique algo diferente para um futuro próximo.

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Frente Parlamentar em defesa do setor sucroenergético

Publicado na edição da Gazeta de Piracicaba do dia 06/12/2015

No último dia 26, foi realizado importante evento para reativar a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético, na Assembleia Legislativa, do qual tive a oportunidade de participar.
A coordenação dos trabalhos foi do deputado Roberto Morais, da nossa região canavieira, com a subcoordenação do deputado Welson Gasparini, da região de Ribeirão Preto. O evento contou com boa representação política de apoio e Piracicaba esteve bem representada.
Do evento participaram o presidente da Afocap, José Coral, o presidente da Coplacana, Arnaldo Bortoletto, o vice-presidente executivo da Raízen, Pedro Mizutani, o secretário de Agricultura de Piracicaba, Waldemar Gimenez e os vereadores Gilmar Rotta e pastor Luizinho. Além de outros representantes que, preocupados com a delicada situação econômica do setor, prestigiaram o evento com o compromisso de ajudar na defesa dos interesses do setor.
As autoridades ressaltaram a importância do setor, sobretudo na geração de empregos, recolhimento de impostos e o avanço tecnológico das últimas décadas, colocando o Brasil em destaque na produção de açúcar e etanol, principalmente na produção de energia limpa e diversificação da matriz energética nacional.
A reativação da Frente vem em boa hora, porque é necessário somar esforços para a recuperação do setor, tão maltratado nos últimos anos, que provocou o fechamento ou levou a recuperação judicial dezenas de usinas no Brasil e no Estado.
As regiões de Piracicaba e Ribeirão Preto, por suas tradições na lavoura canavieira, produção sucroenergética e de máquinas e equipamentos para o setor, foram afetadas nos últimos sete anos, quando começou a crise no setor. O emprego e a renda dessas regiões foram bastante afetados. Por isso, será preciso um grande esforço para a sua recuperação.
Alguns passos, ainda que tímidos, foram dados, como a cobrança da CIDE sobre a gasolina, tornando o preço do etanol mais competitivo; a ampliação de 23% para 27% de adição do etanol à gasolina. Aliados a isso, o volume maior de chuvas deste ano ajudará a lavoura canavieira para alento dos produtores, que vão ampliar um pouco a sua rentabilidade.
Que a Frente Parlamentar se articule cada vez mais, com a participação de representantes do setor para que desenvolvam ações mais concretas junto às autoridades. Todos poderão caminhar juntos daqui para frente, uma vez que a experiência do setor, sua tecnologia avançada e os avanços no setor permitirão a retomada da produção, tanto de açúcar, como de etanol e energia ao longo dos próximos anos.
Piracicaba por ter o mais importante parque produtor de máquinas e equipamentos para o setor sucroenergético, com destaques para as empresas Dedini, Codistil, Mausa e NG, além de inúmeras outras de menor porte, está preparada para atender toda e qualquer demanda por mais investimentos do setor. Nesse momento de dificuldades de economia, o que puder gerar de empregos no setor metal mecânico regional é de grande valia.

domingo, 6 de dezembro de 2015

20 anos de história do Pronto-Socorro da Vila Cristina

Publicado na edição do JP no dia 05/10/2015

Na campanha eleitoral de 1992, a questão do atendimento do único pronto-socorro público da cidade, localizado na área Central entre as avenidas Independência e 31 de Março, foi bastante debatida. Na ocasião, exercia o cargo de vereador e ajudava na coordenação da campanha e do “Programa de Governo” do então candidato a prefeito Mendes Thame.A proposta apresentada à sociedade era da necessidade de descentralizar o atendimento do Pronto-Socorro Central para sua melhoria e facilidade de locomoção da população. Entre os candidatos da época, era consenso que uma das prioridades era a construção e implantação de uma nova unidade de pronto-socorro na região da Vila Cristina. O motivo era de que aquela região era a que mais crescia do ponto de vista populacional e abrigava significativa população de baixa renda.Com a eleição e posse do prefeito Mendes Thame, tive a oportunidade de exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e, juntamente com a secretária da Saúde, Márcia Pacheco, desenvolvemos o estudo funcional e o projeto do Pronto-Socorro da Vila Cristina, com a intenção de executá-lo e implantá-lo nos primeiros anos do mandato.A gestão de José Machado já tinha dado uma importante contribuição, porque havia declarado de utilidade pública uma área, ainda que pequena, na avenida Raposo Tavares, em frente à Unidade Básica de Saúde do bairro. Assim, em 1995, o prefeito Mendes Thame inaugurou o Pronto-Socorro de Vila Cristina, melhorando muito o atendimento regional.Dez anos depois, já no cargo de prefeito, com a colaboração do Secretário Municipal de Saúde, Fernando Cárdenas, a Prefeitura construiu uma nova e moderna Unidade Básica de Saúde na avenida Raposo Tavares, o que permitiu implantar um bom projeto de modernização e ampliação do Pronto-Socorro, utilizando a área da antiga UBS, que mais tarde transformou-se na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Frei Sigrist.Vale mencionar que a UPA da Vila Cristina é a que tem a maior demanda da cidade e, seu atendimento tem crescido de forma expressiva: de 115 mil atendimentos médicos em 2004, para 144 mil em 2012 (crescimento de 25%). Esse nível de atendimento tem se mantido recentemente numa evidência de que é preciso encontrar uma solução para que novas instalações possam aprimorar e ampliar o atendimento das pessoas que recorrem a seus serviços.Diante disso, a Prefeitura de Piracicaba, tendo à frente da Secretaria Municipal de Saúde, Pedro Mello, divulgou em 2013, a intenção de construir nova e moderna UPA na região, em substituição às antigas instalações. O terreno já foi escolhido e declarado de utilidade pública, e o projeto-executivo já foi contratado. Temos certeza que as novas instalações da UPA de Vila Cristina, além de melhorar o atendimento da população regional, terá o conforto e instalações adequadas para substituir a unidade que, em novembro deste ano, completa 20 anos. 

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Artigo: E la nave va… alla deriva

José Serra

“Não há necessidade maior para as pessoas que vivem em comunidade que a de serem governadas, autogovernadas se possível, bem governadas se tiverem sorte, mas, em qualquer caso, governadas”. Walter Lippman

A economia brasileira passará o réveillon na UTI e nela permanecerá por um bom tempo. Sabemos hoje que os vaticínios pessimistas sobre 2015 foram demasiado amenos. A realidade, como se vê neste final de ano, acabou sendo bem mais adversa. O principal indicador do nível da atividade econômica, o PIB, teve uma contração em torno de 3 por cento. De ponta a ponta, ou seja, comparando este último trimestre com o mesmo período de 2014, a queda estimada é mais forte: 4,5%.
Como o setor agropecuário, ao longo do ano, teve uma performance razoável – crescimento em torno de 2% – e a área de serviços sempre varia em torno da média, os dados ruins sobre o PIB escondem algo pior: a evolução catastrófica da indústria manufatureira, cujo produto caiu em torno de 11%. A marcha para a ruína do setor, iniciada pela política econômica do segundo governo Lula, prossegue implacável. Basta mencionar que o produto industrial nunca mais superou o nível de 2008. Eis a grande marca econômica da era petista: a desindustrialização do Brasil.
A pesquisa mensal do comércio aponta para um declínio superior a 11% nas vendas no varejo, batendo com o declínio da massa salarial, da ordem de 10,5 % de outubro a outubro.
Já os investimentos do conjunto da economia têm caído aproximadamente 12% – causa e efeito da queda observada na indústria. A contração dos investimentos governamentais atinge espantosos 40%!
Do lado do emprego, os números absolutos são impressionantes: no acumulado em 12 meses houve destruição líquida de 1,4 milhão de vagas (carteira assinada), das quais 557 mil na indústria de transformação e 442 mil na construção civil, acertando em cheio setores de menores rendimentos. Coisa igual pode ter acontecido com a remuneração dos trabalhadores no setor informal da economia. Em outubro deste ano, os rendimentos reais dos brasileiros foram 7% inferiores aos de outubro do ano passado.
Pelo menos 1 milhão de assalariados formais perderam seu plano de saúde junto com o emprego. Os gastos reais do SUS, incluindo estados e municípios, caíram em torno de 5% nos dez primeiros meses de 2015 em comparação com 2014. O colapso das finanças municipais e estaduais é assombroso, e compromete diretamente o atendimento nas áreas sociais. No caso dos estados, entre janeiro e agosto, em relação ao mesmo período de 2014, as receitas reais caíram em média 5,4%.
E o futuro próximo? As previsões sobre o PIB apontam para a persistência da retração em 2016 – cerca de 2%, que será mais intensa no primeiro semestre.
Do ponto de vista social, ou seja, da oferta de serviços básicos, dos rendimentos e do emprego, o quadro adverso de 2015 irá se acirrar nos próximos meses. Em parte, isso se deve ao fato de que as consequências do desemprego sobre a renda e a demanda das famílias são proteladas no Brasil em virtude dos benefícios recebidos por quem é demitido. Assim, o trabalhador com carteira assinada que perde o emprego recebe pelo menos o saldo do FGTS recolhido, mais multa de 40% sobre esse saldo, seguro desemprego, aviso prévio de um mês, férias proporcionais (incluindo o abono de férias) e fração de décimo-terceiro salário. Somados, esses benefícios dão alívio temporário para os recém desempregados. Por isso, os efeitos da onda recente de desemprego tenderão a se manifestar com intensidade crescente nos primeiros meses de 2016.
Além dos naturais efeitos da contração industrial que se espraiam por toda a economia, tudo indica que que o país se confrontará com a retração da oferta de crédito das instituições financeiras públicas e privadas, cada vez mais temerosas com solvência das empresas, e alarmadas com o naufrágio de projetos que envolvem a Petrobrás, como é o caso da Sete Brasil.
Um indicador já “antigo” mostra o início desse processo: no terceiro trimestre de 2015, em relação ao mesmo período do ano passado, as despesas com provisões para devedores duvidosos dos quatro maiores bancos cresceram acentuadamente: Bradesco, 15%; Itaú, 29%; Banco do Brasil, 88%; e Caixa Econômica Federal, 87%. Aliás, o balanço do terceiro trimestre do BB revela forte prejuízo operacional: o lucro líquido apurado só foi possível pela incorporação nos resultados de ativos fiscais diferidos.
Mais ainda, a piora das expectativas dos agentes econômicos funciona como profecia que se autorrealiza. Ou seja, a ideia de que a economia irá mal provoca queda adicional do produto e do emprego. Um vetor nesse sentido vem das agências de rating, cujos vereditos negativos funcionam de forma procíclica, reduzindo investimentos, dificultando e encarecendo a rolagem de financiamentos e redundando em rodadas adicionais de contração da economia.
Convenhamos, de todo modo, que há bons pretextos para essa atitude das agências. De um lado, uma empresa do tamanho da Petrobrás perde capacidade de rolar suas dívidas. Do outro, o déficit público agregado e acumulado aumenta 115% em doze meses, passando de R$ 250 bilhões em setembro de 2014 para R$ 536 bilhões um ano depois! Só de juros, os gastos chegaram a R$ 510 bilhões no período – cerca de cinco vezes o orçamento federal da Educação e dezoito vezes o Bolsa Família.
De fato, minha sensação, ou conclusão, é que dias melhores não virão. A menos que…
A menos que haja uma mudança política de grande profundidade. Ou seja, a economia dependerá mais do que nunca da política. O atual governo, inepto, inseguro, sem rumo nem sustentação congressual, é um elo decisivo do círculo vicioso que empurra o Brasil para trás e para baixo.
Lembro, a esse respeito, a opinião externada em discurso na semana passada por um senador do PSB, Fernando Coelho. Ele propôs que a presidente Dilma Rousseff incite a Câmara de Deputados a apreciar ao menos um dos pedidos de impeachment que se acumulam naquela Casa. Se vencesse, retomaria alguma condição de governar. Se perdesse, abriria a chance de o Brasil voltar-se ao futuro. Do jeito que vai, só lhe restará contemplar o barco que não dirige continuar à deriva no mar bravio.