Barjas Negri
Ao longo do meu mandato de prefeito, articulamos vários projetos estruturantes para Piracicaba, sempre com planejamento (que não ficou só no papel) e pensando no futuro, de tal forma que, até 2020, a situação econômica, social e ambiental fosse bem melhor. A implantação do Parque Automotivo, com a Hyundai e seus fornecedores, foi um desses bons projetos que diversificaram a estrutura industrial local, reduzindo a dependência do setor metal mecânico para a indústria sucroalcooleira, que gerou mais de sete mil novos empregos, além de renda e tributos para as três esferas do governo.
O Parque Automotivo de Piracicaba, inaugurado em 08 de novembro de 2012, começa a contribuir para o aumento da arrecadação do ICMS da Prefeitura, ajudando a compensar eventuais reduções na arrecadação de outros impostos, em especial o ISS que tem grande reflexo do desempenho negativo da economia na atualidade.
Isso se deve ao fato do governo estadual, responsável pela arrecadação do ICMS, ter a obrigação constitucional de transferir aos 645 municípios paulistas pelo menos 25% do total arrecadado. De todo ICMS repassado às prefeituras, a lei estadual determina que 76% seja distribuído entre todos os municípios na proporção do valor adicionado fiscal, ou seja, de acordo com a renda gerada pela economia local e o restante (24%) por diversos critérios, como o seu número de habitantes (13%) a sua receita tributária própria (5%), sua área cultivada (3%), alé m de uma parcela fixa entre todos os municípios (2%), pela área inundada (0,5%) e pela área de proteção ambiental (0,5%).
O índice do ICMS municipal é calculado na base da média do valor adicionado de dois anos e projetado para a distribuição do imposto do ano seguinte. Para maior esclarecimento, vale mencionar que em 2012 foram produzidos em Piracicaba 26.003 veículos HB20 da Hyundai, aumentando o valor adicionado fiscal (renda) de Piracicaba. Em 2013, a produção saltou para 166.269 veículos e, em 2014, alcançou 173.843 veículos, contribuindo ainda mais para aumentar o valor adicionado fiscal (renda) de Piracicaba.
Com isso, o índice do ICMS de Piracicaba vai crescendo a cada ano: em 2013 era 0,9564; em 2014 aumenta para 0,9817; em 2015 chega a 1,0627 e, em 2016, saltou para 1,1715. Isso significa um aumento real de 22,5%, que vem proporcionando uma boa arrecadação de ICMS para a Prefeitura de Piracicaba, compensando parte da queda da arrecadação estadual do ICMS e de outros tributos municipais.
É claro que outras empresas ajudaram no crescimento do valor adicionado fiscal (renda) de Piracicaba. No entanto, o conjunto das empresas instaladas no Parque Automotivo – Hyundai e seus 9 fornecedores contribuíram com a maior parte devido a expressiva produção de veículos automotivos num período bastante curto de tempo.
Temos acompanhado as matérias veiculadas na imprensa regional e local a respeito das dificuldades financeiras das prefeituras, incluindo a de Piracicaba, reflexo da recessão pela qual passa a economia brasileira e paulista e de forma mais acentuada em 2015. Mesmo assim, as receitas correntes reais da Prefeitura não caíram em 2013/2014 e, ao que tudo indica, pela dificuldade da economia cairão em 2015/2016, numa proporção menor que a média dos demais municípios, um pouco auxiliado principalmente pelo aumento real dos recursos do ICMS, que inclusive ampliará sua participação no total da arrecada ção corrente municipal.
Quando se planeja uma cidade no médio e longo prazos, os resultados aparecem. No caso do Parque Automotivo e da arrecadação do ICMS de Piracicaba, os resultados apareceram mais rapidamente do que se pensava, mais do que compensado os investimentos públicos realizados à época da implantação do Parque Automotivo. Que a Prefeitura continue aplicando bem esses recursos adicionais para o bem de toda população.
Barjas Negri, prefeito de Piracicaba 2005/2012
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