Artigo - O empoderamento feminino pelo mercado de trabalho na cidade

Plano de Arborização

Artigo - Saneamento básico - Piracicaba é tricampeã nacional

Artigo - O financiamento da educação básica está em perigo

Matéria - Prefeitura quer dobrar valor de repasses ao Hospital Ilumina

Artigo - Rodovia Cornélio Pires: Distrito Industrial Linear

Matéria da Gazeta de Piracicaba - "Por mais árvores" - 22/09/19

Instituto Trata Brasil premia Piracicaba pelos serviços

Matéria do Jornal de Piracicaba - "Cidade será premiada por desempenho em saneamento" - 15/9/19

Artigo - Piracicaba: incentivo de cultura e movimento na 3ª idade - Rosângela Camolese

Artigo - Mais segurança para Santa Teresinha - Semanário Santa Terezinha

Artigo - Entre a Lei e o oportunismo

Administrar uma cidade como Piracicaba é tarefa que requer mais do que talento ou desejo. Exige coragem para se tomar decisões. Essa é uma das minhas características como gestor público, porque fazer escolhas e responder por elas, pode ser para alguns, uma atitude arriscada e que amedronta. Mas, não para mim, porque sempre tive como foco o melhor para a população de Piracicaba. Sempre me oriento e sigo leis, embora elas sejam interpretadas conforme a visão de cada julgador.

Digo isso, porque entendo que a população da minha cidade, minha família, meus amigos, meus secretários e meus aliados, merecem uma explicação pessoal sobre a notícia de uma “condenação” por ato administrativo que, de acordo com o Judiciário, a comissão de licitação impôs rigor excessivo na escolha da empresa para a construção da creche no bairro Bosques do Lenheiro. Isso mesmo, uma punição porque, supostamente, como prefeito, exigi rigor excessivo. Esse processo licitatório rejeitou uma empresa que não seguiu o Edital, o qual especifica claramente a documentação necessária para construir uma creche que, aliás, acolhe 348 crianças para que suas mães possam trabalhar com tranquilidade, sabendo que seus filhos estão sob os cuidados de profissionais qualificados e com alimentação de qualidade.

Os questionamentos em outros processos são todos administrativos: falta de planilhas, pesquisa de preços, detalhes sobre o projeto, aditamentos para corrigir projetos, certidões etc. Não existem indicativos por desvio de recursos, enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário. Mas, pelo Brasil temos milhares de obras – federais ou estaduais – paralisadas ou inacabadas. Em Piracicaba, todas que são questionadas na Justiça estão concluídas e prestando bons serviços públicos à população.

Observem os questionamentos encaminhados à Justiça pelo Ministério Público: construção de postos de saúde, creches, biblioteca, centros sociais, ginásios poliesportivos, a Policlínica Santa Teresinha. Todos equipamentos sociais que trazem benefício à população. Em nenhum dos casos existe, sequer, indícios, suspeitas ou citação de favorecimento meu, de amigos ou empresários.

Sinceramente, prefiro defender a decisão da Prefeitura em instâncias superiores, apresentando provas da correção de nossos atos. Aliás, ganhei outros processos com os mesmos questionamentos, fato que infelizmente não é divulgado. Mas quem me conhece sabe que não sou de me acovardar, vendo a nossa cidade refém da crise, da recessão, do desemprego e da desesperança. O fruto do nosso trabalho com secretários, servidores e vereadores, na aplicação honesta e ética dos recursos públicos, levaram a nossa cidade a reconhecimentos nacional. Somos, com orgulho, a 1ª cidade do país na gestão da educação e em saneamento básico e, a 2ª, na gestão dos recursos públicos

Vou continuar o meu trabalho para manter esses indicadores e conquistar novos. Não me preocupa o processo eleitoral de 2020. Estamos em 2019, e tenho muito trabalho pela frente, muitos projetos em andamento. Enfim, tenho um mandato a cumprir e o farei com a mesma honra e dignidade dos anteriores os quais, pelos seus méritos e acertos, me conduziram ao posto de prefeito pela terceira vez. Se serei candidato em 2020, só o tempo dirá, porque não depende apenas do meu desejo, mas da aprovação da população e do reconhecimento dos setores organizados da sociedade.

O momento atual tem sido marcado pela divisão, pelo ódio, pela desconstrução dos valores familiares, dos princípios éticos, morais, e dos direitos individuais. Uma banalização das regras sociais que leva para a vala comum toda a classe política e, nela, já não há mais distinção entre membros do Executivo, Legislativo ou Judiciário, afinal, o poder fascina, mas também pode corrompe.

Fiquemos atentos aos oportunistas de plantão, que destilam rancor e amargura pelas redes sociais, na tentativa de manchar a imagem de pessoas públicas, apostando na crítica ácida como meio para conquistar “likes” e seguidores. Surgem de quatro em quatro anos, apresentam-se como justiceiros, deixam um rastro de dúvidas e boatos por onde circulam, e depois, perdedores, desaparecem nas suas próprias insignificâncias. Piracicaba não merece a omissão nem o medo, muito menos o oportunismo político de alguns, que estranhamente antecipam o processo eleitoral seduzindo, a imprensa para confundir e amedrontar pessoas que aprovam o meu governo.

Barjas Negri, prefeito de Piracicaba

Artigo - Populismo com FGTS - Modalidade permanente de saques compromete os investimentos subsidiados pelo fundo - José Serra

Recomendo a leitura do artigo do nosso senador José Serra, publicado no Estadão, que fala do FGTS.

Populismo com FGTS

Modalidade permanente de saques compromete os investimentos subsidiados pelo fundo

José Serra*, O Estado de S.Paulo
25 de julho de 2019

Segundo foi anunciado, serão admitidos saques periódicos de parte dos recursos depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com o propósito de estimular a atividade econômica em curto prazo. É uma medida heterodoxa, apesar de promovida por uma equipe que se considera ortodoxa: elevar o consumo subtraindo recursos para financiar investimentos. Expande-se a demanda das pessoas por bens e serviços à custa do encolhimento potencial das operações de investimentos subsidiadas pelo fundo. Não é por menos que porta-vozes das empresas de construção habitacional assumiram atitude crítica diante do anúncio.

A nova equipe econômica vem aos poucos mostrando que pretende realizar mudanças permanentes no FGTS. Na origem, há mais de meio século, esse fundo destinava-se a substituir as indenizações que os assalariados recebiam das empresas quando eram demitidos “sem justa causa”. Seu financiamento provinha, como ainda provém, dos depósitos mensais das empresas equivalentes a 8% dos salários, em favor dos trabalhadores. Outra possibilidade, introduzida no contexto do FGTS, foi o direito ao saque do dinheiro do fundo pelos trabalhadores que se aposentassem ou adquirissem “casa própria”.

Como curiosidade vale lembrar que um dos criadores do FGTS, em 1966, foi o então ministro do Planejamento, Roberto Campos, avô do atual presidente do Banco Central. Mas nessa matéria a atual agenda “reformista” é bem diferente da das últimas décadas, que criou e ampliou o papel e a importância do fundo citado.

Trata-se de uma fonte de recursos perenes e de longo prazo para as políticas públicas na área habitacional e de infraestrutura. O FGTS, instituído por lei em 1966, alcançou o patamar de direito social constitucional na Carta Magna de 1988. De fato, os sucessivos governos foram ampliando o papel desse fundo ao longo dos anos.

Criado originalmente, como disse, para servir de poupança do trabalhador, protegendo-o em épocas de crise e demissões, o FGTS passou por uma reformatação em 1991. Seus recursos passaram a apoiar – além de habitação popular – políticas de investimentos em infraestrutura, em especial no setor de saneamento. Em 2007 chegou a ser introduzido na sua estrutura um fundo especial de investimento, o FI-FGTS, com mandato para investir em empreendimentos em setores como aeroportos, energia, rodovias, ferrovias, portos e saneamento.

As contas individuais do FGTS dos trabalhadores são corrigidas monetariamente pela Taxa de Referência (TR), que também atualiza os saldos dos depósitos de poupança, e são capitalizadas a juros de 3% ao ano. Ou seja, rendem TR + 3% ao ano. Essa taxa de remuneração permite ao FGTS conceder subsídios ao financiamento de dois setores importantes para o desenvolvimento social do País, construção civil e saneamento, que proporcionam empregos e ampliam a oferta de moradias e de acesso à água tratada e ao esgoto.

Em setembro do ano passado o patrimônio do FGTS alcançou R$ 520 bilhões. As operações de crédito do fundo correspondem a dois terços desse valor. São R$ 305 bilhões aplicados em financiamentos habitacionais, R$ 36 bilhões em infraestrutura e R$ 2,5 bilhões até em refinanciamentos de dívidas estaduais e municipais. Em 2017 os custos dessas operações foram, na média, de 4,9%, 6,2% e 5,6%, respectivamente. Muito abaixo das taxas que seriam cobradas pelo mercado.

A propósito, as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste são as mais beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, baseado em recursos do FGTS, criado em 2009 com objetivo de conceder subsídios para beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 2.790. São descontos habitacionais associados a 22 empregos para cada R$ 1 milhão investido. De 2009 a 2019 a carteira de empreendimentos contratados chegou a R$ 372 bilhões. Mais de 8 milhões de empregos criados.

Grupos políticos e especialistas costumam fazer reparos à taxa que remunera os recursos depositados no FGTS, que, afinal, pertencem aos trabalhadores. Para eles, esse dinheiro deveria render juros de mercado. Há quem defenda também a maior liberação dos saques dos recursos depositados no fundo, apostando na redução do seu patrimônio ou até mesmo na extinção – integrantes do atual governo parecem tomar posição a favor desse tipo de medidas. Por sorte, a maioria do Congresso e a força da opinião pública têm inibido as ofensivas nessa direção.

O que não é dito nas explicações mais ligeiras é que o FGTS precisa de liquidez para fazer frente a eventuais excessos de saques. A elevação da rentabilidade e a liberação excessiva dos depósitos reduzem os subsídios concedidos por esse fundo. É simples: a necessidade de maior liquidez ou a redução do spread – diferença entre a taxa de retorno das aplicações e a taxa de remuneração das contas vinculadas dos trabalhadores – afetam as disponibilidades de caixa para aplicações. Como alternativa só restaria elevar o custo das operações de crédito.

O fato é que a arrecadação líquida do FGTS tem sido cada vez menor desde 2014, como parte dos efeitos da crise econômica. Naquele ano os depósitos superaram os saques em R$ 18,4 bilhões. Com saques e demissões, essa diferença caiu para R$ 4,9 bilhões em 2017. Ações para liberar os recursos do FGTS podem contribuir ainda mais para a redução da sua arrecadação líquida, fazendo o fundo ficar menos potente para operações de crédito subsidiado.

É preciso lembrar que os saques são realizados pelos trabalhadores mais em razão de demissões sem justa causa e de aposentadoria. E 84% dos cotistas do FGTS têm saldo acumulado de até um salário mínimo. Criar uma modalidade permanente de saques das contas do FGTS é uma medida populista que compromete investimentos subsidiados pelo fundo e deixará a maioria dos trabalhadores sem recursos na demissão e na aposentadoria.

*SENADOR (PSDB-SP)

Artigo "Bons exemplos de saneamento"

Artigo "Governo em guerra com o saber" por José de Souza Martins

Para quem se preocupa com a Educação e com a ciência, nada melhor que a leitura do artigo "Governo em guerra contra o saber", do sociólogo José de Souza Martins, publicado no jornal Valor Econômico de 10/05/19.

Boa leitura!

Governo em guerra contra o saber

Acompanhei pela TV a abdicação do imperador Akihito, do Japão, no dia 30 de abril. Os ritos de poder e de autoridade revelam o que é a política nos países que os praticam. Tento entender nossa pobreza no que a isso se refere.

O ex-imperador e sua consorte são intelectuais que, com sua cultura, têm dado um rosto ao seu carisma. Ele tem sido líder e inspiração de um país de grande desenvolvimento científico, técnico e econômico. Se o modelo de sociedade que nos está sendo imposto fosse aplicado lá, o Japão sofreria um imenso retrocesso social e cultural.

Eles, seguindo, aliás, as tradições de seu país, têm grande interesse em agricultura e ambos se dedicam, dentre tantos compromissos, também ao trato da terra com as próprias mãos. Sorte deles não ter por lá um ministro da Educação do tipo que lhes proibisse a sociologia e a filosofia, condenando-os só à agricultura. Para eles, como para outros japoneses lavradores, a agricultura, o arroz, as verduras, as árvores, os peixes são também oferendas, fazem parte da poesia da vida.

Durante sua era, que terminou no dia 30, o ano era inaugurado num encontro com poetas, em palácio, para ali recitarem seus versos, com a participação da então imperatriz, também poetisa, pianista e compositora. Ela musicou vários poemas de seu marido. É autora de um tocante poema sobre a alegria do primeiro aleitamento de seu primeiro filho, o agora novo imperador, também músico, violinista.

O então imperador tinha o hábito de encontrar-se em palácio, no início do ano, com a comunidade científica, agrupada por áreas de conhecimento. Ele é um colega, pois cientista reconhecido, especializado em ictiologia, que fez a classificação científica de oito peixes. É autor de 30 papers científicos. Quando do terceiro centenário de Carl Lineu, em 2007, pai da taxonomia científica, fez uma longa conferência em inglês, em Londres, sobre a vida e a obra desse cientista sueco. O imperador participa de congressos científicos.

No seu encontro anual com os cientistas japoneses, o primeiro grupo a ter suas comunicações ouvidas é o dos pesquisadores das ciências humanas.

Para ele, essas ciências são concebidas como o que realmente são: ciências. Instrumentos de compreensão dos problemas sociais e de formação da consciência científica da sociedade. Como propôs o alemão Hans Freyer e, aqui no Brasil, Florestan Fernandes. Aliás, por isso, preso pelo Exército e, em 1969, cassado pela ditadura e afastado da USP.

Esse interesse do então imperador é mais do que compreensível. As humanas são o meio para explicar e enfrentar os problemas sociais decorrentes das irracionalidades do pensamento unidirecional, cuja economia sufoca este país de mais de 13 milhões de desempregados. No Japão do imperador, o conhecimento é criativo. Aqui querem nos impor o conhecimento copiativo e cúmplice.

Para cumprir o seu errático plano político, o novo regime brasileiro, embutido numa distorção das eleições de 2018, que não foi um plebiscito, declarou guerra à universidade pública, laica e gratuita. Uma guerra obscurantista contra a inteligência. As frentes de ataque são várias. Em São Paulo, um deputado, sem curso superior, propôs uma comissão parlamentar de inquérito contra as três universidades públicas estaduais, a USP, a Unesp e a Unicamp, para questionar o uso de seus recursos, aliás insuficientes.

Por seu lado, após visita a uma universidade privada, o presidente da República chegou a afirmar que a universidade pública brasileira não faz pesquisa científica. Está completamente desinformado sobre o que é a ciência brasileira e o que é a nossa universidade pública, responsável pela maior parte da pesquisa científica no país. Aqui a ciência é de ponta, internacionalmente reconhecida. São públicas, as universidades brasileiras melhor avaliadas nos ranking internacionais.

O ministro da Educação e o presidente minimizam a filosofia e a sociologia. Querem que a escola forme o trabalhador lucrativo, o que se entende. Já a sociologia e a filosofia querem formar o trabalhador pensante, não o brasileiro carneiril. Sem a visão humanista, as ciências duras podem criar robôs, mas não podem criar pessoas.

A mentalidade desumanizada que caracteriza pronunciamentos e ações de membros do governo, sobretudo na área da cultura, do patrimônio histórico e ambiental, é alarmante indicação dos efeitos mentais dessa visão distorcida do conhecimento.

No Japão, o imperador ouve centenas de cientistas e pensadores para iluminar seus horizontes. Aqui o governante ouve um astrólogo, para que lhe adivinhe o recado das estrelas neste eclipse de nossa história. O Brasil ignorante quer pôr de joelhos o Brasil culto e sábio.

Artigo - Coleta Seletiva: Solidariedade, avanços e compromisso ambiental

Vestibulinho ETEC

A ETEC Dep Ary de Camargo Pedroso (Etec Paulista) abre as inscrições para o vestibulinho para o 2ª semestre. São diversos cursos técnicos para qualificação de qualidade.

As inscrições vão de 10/04 a 15/05 pelo site www.vestibulinhoetec.com.br

O Exame será no dia 16/06. Não perca.

Artigo "Enfrentando a crise com seriedade"

Artigo - A educação infantil em constante evolução - Angela Jorge Correa

Um novo Rumo para o Brasil

A vitória da empresa Rumo, no leilão do trecho central da ferrovia Norte-Sul, tem um sabor ainda mais doce para nós, piracicabanos. Isso porque, a vencedora integra o Grupo Cosan, um dos maiores orgulhos da nossa cidade, que desponta no cenário mundial como uma organização empreendedora, visionária, socialmente responsável e ambientalmente sustentável.

A boa notícia reacende a esperança de milhares de empresários que esperam há mais de 30 anos, a retomada de uma obra que ampliará as chances de escoamento da produção até outros estados, e outros portos, tornando-os mais competitivos e, portanto, aquecendo toda uma cadeia produtiva, que certamente resultará na retomada do crescimento e na geração de novos empregos.

Parceria é a chave desse sucesso. As instituições públicas não tiveram capacidade técnica e política de concluir tal obra sozinhas. Contudo, graças à força de um grupo sólido, robusto e protagonista, o Brasil ensaia voltar aos trilhos, rumo a um futuro mais promissor.

Como prefeito de Piracicaba, expresso a minha alegria e o orgulho de ter em terras piracicabanas, a semente de um novo sonho que começa a se tornar realidade. Parabéns Rumo, e obrigado a todos do grupo Cosan.

O alerta de Suzano

Somos vítimas, culpados ou cúmplices da violência que se instalou na sociedade? É a pergunta que devemos nos fazer diariamente, quando nos deparamos com tragédias como a de Suzano, que chocou o país, e evidenciou uma ferida social aparentemente sem cura imediata. Qual é a razão de se cultivar tanto ódio e preconceito?
Dias atrás, comemoramos o Dia Internacional da Mulher com uma série de atividades de fortalecimento e empoderamento da mulher piracicabana, entre as quais destaco a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal, especialmente criada pelo nosso governo para amparar mulheres vítimas de violência doméstica e agressões em outros ambientes sociais. Os números assustam, mas revelam o aumento da confiança das vítimas e a coragem para denunciar seus agressores.
Ainda no início da semana, um episódio assustador ganhou notoriedade nacional, na rodovia Luiz de Queiroz, que liga Piracicaba a Santa Bárbara d´Oeste. Um carro forte, ou potencialmente forte, foi interceptado por bandidos que atiraram contra um trabalhador da empresa transportadora de valores e roubaram o veículo de uma família que, em pânico, não encontrou outra alternativa, senão buscar refúgio e um pouco de segurança, em meio à escuridão da mata.
Apesar dos investimentos que juntos - governos federal, estadual e municipal - fazemos para aumentar a inteligência estratégica de nossas corporações, melhorar o aparelhamento dessas forças policiais, a sensação de insegurança cresce a cada dia. Cresce e se dissemina com uma velocidade maior que a capacidade de compartilhar as nossas conquistas, que, aliás, são muitas, mas, infelizmente, não ganham as manchetes dos jornais, nem “likes” em redes sociais, na mesma proporção que as más notícias e as “fakenews”.
Que fenômeno social estamos vivenciando? Será que o avanço da tecnologia não deveria possibilitar uma melhoria da nossa qualidade de vida e nos garantir mais tempo para o convívio familiar e social? Por qual razão compartilha-se o medo e a dúvida? Por que a intolerância e a radicalização do discurso estão ganhando mais adesão na sociedade, do que a verdade e o diálogo?
Nós, do governo municipal, trabalhamos diariamente para melhorar a vida das pessoas. Não há outro propósito, senão aprimorar, fortalecer, avançar, ampliar e conquistar mais e mais ações em defesa de uma cidade protagonista, com qualidade de vida e desenvolvimento sustentável.
Como pai, educador e prefeito de Piracicaba, afirmo que estamos permanentemente atentos e alertas, nos cercando de todos os cuidados para garantir a segurança e a integridade de nossas crianças, adolescentes, professores e pessoal administrativo, em todas as nossas escolas.
Ninguém consegue prever tragédias como a de Suzano, mas acreditamos que investir no diálogo e na qualidade do ensino praticado nas escolas pode ampliar as chances de termos uma sociedade menos doente e mais promissora.

Artigo Fernando Henrique Cardoso - Jornal o Estado de São Paulo - 03/02/2019 - E agora?