100% de esgoto doméstico tratado: Resultado de duas décadas de trabalho

Publicado no JP 20/02/2016

Piracicaba se destaca pela luta da preservação do Rio Piracicaba, tão poluído pelo acelerado processo de interiorização da indústria desde os anos 1970, que levou o SEMAE durante a gestão do Prefeito Adilson Maluf a elaborar um Plano Diretor de Água deixando de abastecer a cidade pelo Rio Piracicaba e implantar uma Estação de Captação e Tratamento de Água no Rio Corumbataí, que efetivamente foi executado pelo Prefeito João Herrmann Neto.

Desde então, a luta pela preservação do Rio Piracicaba envolveu toda sociedade piracicabana e os poderes executivo e legislativo agiram com responsabilidade e decidiram iniciar um Plano de Tratamento do Esgoto da Cidade para dar exemplos às demais Cidades da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – PCJ, para poder cobrá-los para também investir no tratamento do esgoto e em ações que despoluíssem a Bacia. Em Piracicaba é importante destacar a ação pioneira das administrações Mendes Thame e Humberto de Campos, que implantaram a Grande Estação de Tratamento de Esgoto do Piracicamirim, tratando 35% do esgoto. Para investir e manter esse caro projeto foi necessário ampliar a cobrança da taxa de coleta de esgoto residencial e comercial.

Posteriormente, na gestão do Prefeito José Machado foi assinado com o Ministério Público um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, com o compromisso de limpar 100% do esgoto doméstico até 2004. Mais uma vez foi necessário elevar a tarifa de água e esgoto de tal forma a constituir um Fundo para Financiar esses investimentos e o seu não cumprimento implicará em elevada multa ao SEMAE.

Ocorre que, os novos recursos eram insuficientes para tamanha empreitada e a nossa administração prorrogou o TAC até 2012 e implantou a 2ª Grande Estação de Tratamento de Esgoto na Ponte do Caixão. Mais uma vez foi necessário recompor, de forma escalonada, a tarifa de água e esgoto devido aos elevados investimentos e gastos com manutenção. Agora tratando 70% do esgoto.

Com a obrigatoriedade de implantação do Plano Diretor de Esgoto acordado com o Ministério Público e sem condições orçamentárias e financeiras, recorreu-se a uma Parceria Público – Privada prevista na legislação Federal, com validade de 30 anos para coleta de esgoto e seu, tratamento e toda sua manutenção. Com isso, em janeiro 2014, implantou-se a 3ª Grande Estação de Tratamento de Esgoto Bela Vista, no Grand Park Santa Terezinha, inaugurada na atual gestão, atingindo a meta de 100% de tratamento, colocando Piracicaba em destaque do saneamento básico do Brasil. A sua operação, elevou mais uma vez, as despesas de manutenção sob a responsabilidade do SEMAE e da PPP.

É preciso destacar que grande parte das despesas operacionais do Sistema de Saneamento Básico é com energia elétrica que nos últimos tempos subiu 90% desequilibrando todo equacionamento financeiro do sistema. Além disso, em decorrência da crise hídrica estadual, a população de forma consciente reduziu o consumo de água. Isso provocou dois efeitos simultâneos: aumento de custos operacionais e redução de receitas operacionais, que foi resolvido parcialmente com recomposição de valores das tarifas em 2014, devidamente autorizado pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ.

Ocorre que, os grandes investimentos foram realizados no início do contrato, proporcionando 100% de esgoto tratado e, também, realizado todo investimento na modernização da ETE do Piracicamirim, eliminando em definitivo o mau cheiro que constrangeu a todos por quase duas décadas. Portanto é normal que haja necessidade de uma recomposição técnica de tarifa para ressarcir os investimentos e garantir uma boa manutenção de 100% do esgoto tratado, para