Mais um artigo que esta no primeiro livro "PIRACICABA - novos tempos, novos caminhos".
Neste, o enfoque é a citação do Firjan apontando Piracicaba como uma das melhores do Brasil em gestão fiscal.
Gestão
Fiscal: Piracicaba está entre as melhores do Brasil
Bajas Negri
Depois
de vários anos trabalhando duro para alcançar o ponto ótimo entre
receitas, despesas e investimentos, Piracicaba liderou, em 2011, o
ranking de eficiência em Gestão Fiscal, ficando entre os cinco
melhores municípios do País. Além disso, ficou em terceiro lugar
no estado de São Paulo, segundo pesquisa da Federação das
Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados fiscais de
2010.
A
pesquisa levantou em conta 5 fatores da administração pública para
o julgamento: 1.º – receita própria, que é a capacidade de
arrecadação; 2.º – gastos com pessoal, que é o indicativo do
grau de rigor do orçamento; 3.º - investimentos, que é a
capacidade do município em investir; 4.º - custo da dívida, e 5.º
– liquidez, que é a alocação de restos a pagar sem cobertura.
A
partir desta metodologia, todos os 5.266 municípios do País foram
avaliados e apenas 95 deles alcançaram o conceito de excelência. O
indicador varia de 0 a 1 e quanto mais próximo de 1, melhor é a
situação financeira. No caso de Piracicaba, ficamos com a nota
final 0,9201, o que nos colocou em posição de destaque nos cenários
nacional, estadual e regional.
O
nível de excelência da gestão municipal foi alcançado graças ao
controle das despesas de custeio de todas as secretarias, sob a
responsabilidade da Secretaria de Finanças. Isso aconteceu desde o
início do nosso primeiro mandato (2005). Sempre estivemos atentos às
despesas, mantendo um quadro de pessoal enxuto, em respeito à Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF). Ou seja, o município gasta somente
aquilo que arrecada, sempre tendo como prioridade a área social.
Graças
ao esforço de controle das despesas e o acerto dos precatórios foi
possível, nos últimos anos, manter um alto índice de investimento,
entre 12% e 15% da arrecadação, o que garantiu a construção de
escolas de educação infantil e ensino fundamental, unidades de
saúde, implantação de novas equipes do Programa de Saúde da
Família, fortes investimentos em infraestrutura viária etc. Cabe
destacar a construção de um hospital regional, com 126 novos leitos
destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), somente
com recursos próprios.
É
fundamental observar que o resultado da gestão, só não foi melhor,
porque os investimentos sociais de cada município foram pressionados
ao longo desses anos, devido ao pouco apoio financeiro do governo
federal a vários programas na área de saúde e educação. Os
repasses que estavam previstos não foram suficientes ou simplesmente
desapareceram. Com isso, muitos municípios ficaram sobrecarregados,
com despesas adicionais.
Essa
sobrecarga pegou muitas prefeituras de surpresa, sem 'pernas' para
suportar novas despesas. Piracicaba, por sua vez, já vinha pagando
piso aos professores acima da média nacional, o que dissipou o
impacto decorrente do aumento abrupto da folha de pagamento. A partir
do rigor nos gastos com custeio e o aperfeiçoamento no sistema de
compras, com a criação dos pregões eletrônicos e presencial,
conseguimos certa gordura para arcar com as novas responsabilidades.
Para
fazer valer o dinheiro do contribuinte, a Secretaria de Finanças
implantou os pregões presencial e eletrônico, que além de tornar
os gastos transparentes, ampliou a concorrência entre as empresas
dispostas a vender seus produtos e serviços à prefeitura, baixando
os preços de suas propostas. O mecanismo é relativamente simples e
tem possibilitado economia expressiva, permitindo muito mais
investimentos com os mesmos recursos arrecadados.
