Gestão Fiscal

Mais um artigo que esta no primeiro livro "PIRACICABA - novos tempos, novos caminhos".

Neste, o enfoque é a citação do Firjan apontando Piracicaba como uma das melhores do Brasil em gestão fiscal.

Gestão Fiscal: Piracicaba está entre as melhores do Brasil

Bajas Negri

Depois de vários anos trabalhando duro para alcançar o ponto ótimo entre receitas, despesas e investimentos, Piracicaba liderou, em 2011, o ranking de eficiência em Gestão Fiscal, ficando entre os cinco melhores municípios do País. Além disso, ficou em terceiro lugar no estado de São Paulo, segundo pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados fiscais de 2010.

A pesquisa levantou em conta 5 fatores da administração pública para o julgamento: 1.º – receita própria, que é a capacidade de arrecadação; 2.º – gastos com pessoal, que é o indicativo do grau de rigor do orçamento; 3.º - investimentos, que é a capacidade do município em investir; 4.º - custo da dívida, e 5.º – liquidez, que é a alocação de restos a pagar sem cobertura.

A partir desta metodologia, todos os 5.266 municípios do País foram avaliados e apenas 95 deles alcançaram o conceito de excelência. O indicador varia de 0 a 1 e quanto mais próximo de 1, melhor é a situação financeira. No caso de Piracicaba, ficamos com a nota final 0,9201, o que nos colocou em posição de destaque nos cenários nacional, estadual e regional.

O nível de excelência da gestão municipal foi alcançado graças ao controle das despesas de custeio de todas as secretarias, sob a responsabilidade da Secretaria de Finanças. Isso aconteceu desde o início do nosso primeiro mandato (2005). Sempre estivemos atentos às despesas, mantendo um quadro de pessoal enxuto, em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ou seja, o município gasta somente aquilo que arrecada, sempre tendo como prioridade a área social.

Graças ao esforço de controle das despesas e o acerto dos precatórios foi possível, nos últimos anos, manter um alto índice de investimento, entre 12% e 15% da arrecadação, o que garantiu a construção de escolas de educação infantil e ensino fundamental, unidades de saúde, implantação de novas equipes do Programa de Saúde da Família, fortes investimentos em infraestrutura viária etc. Cabe destacar a construção de um hospital regional, com 126 novos leitos destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), somente com recursos próprios.

É fundamental observar que o resultado da gestão, só não foi melhor, porque os investimentos sociais de cada município foram pressionados ao longo desses anos, devido ao pouco apoio financeiro do governo federal a vários programas na área de saúde e educação. Os repasses que estavam previstos não foram suficientes ou simplesmente desapareceram. Com isso, muitos municípios ficaram sobrecarregados, com despesas adicionais.

Essa sobrecarga pegou muitas prefeituras de surpresa, sem 'pernas' para suportar novas despesas. Piracicaba, por sua vez, já vinha pagando piso aos professores acima da média nacional, o que dissipou o impacto decorrente do aumento abrupto da folha de pagamento. A partir do rigor nos gastos com custeio e o aperfeiçoamento no sistema de compras, com a criação dos pregões eletrônicos e presencial, conseguimos certa gordura para arcar com as novas responsabilidades.

Para fazer valer o dinheiro do contribuinte, a Secretaria de Finanças implantou os pregões presencial e eletrônico, que além de tornar os gastos transparentes, ampliou a concorrência entre as empresas dispostas a vender seus produtos e serviços à prefeitura, baixando os preços de suas propostas. O mecanismo é relativamente simples e tem possibilitado economia expressiva, permitindo muito mais investimentos com os mesmos recursos arrecadados.