Audiências públicas e participação popular
Barjas Negri – 12/01/2013
Desde
o início do meu primeiro governo, uma das principais preocupações de
nossa administração era promover a participação direta da população nas decisões,
apontando prioridades, indicando onde e quando serviços e obras se
faziam necessários. Assim, ao invés de ficarmos imaginando o que o
bairro precisava, fomos – prefeito, secretários e assessores – ouvir os
piracicabanos antes de decidir sobre gastos públicos.
Para
facilitar essa aproximação e numa atitude da mais pura democracia,
durante os primeiros anos, toda sexta-feira pela manhã, no anfiteatro do
Centro Cívico, aconteciam as audiências públicas, com representantes de
associação de moradores, de centros comunitários, sindicatos, entidades
sociais, comissão de moradores, entre outros. O objetivo: saber das
principais demandas de cada bairro, de cada segmento social.
Com
cerca de 40 audiências por ano, cada uma atendendo pelo menos 9 grupos
diferentes, com a participação de cerca de 20 agentes públicos e mais de
80 pessoas da comunidade, quase todos os bairros participavam e traziam
suas demandas para serem discutidas na hora.
As
equipes técnicas encarregavam-se de providenciar a elaboração de
projetos e orçamentos que, tendo comprovada a viabilidade técnica de
cada demanda, decidia-se pelo atendimento de acordo com o orçamento
disponível. Quando isso não era possível, o tema era encaminhado para
inclusão no próximo orçamento da Prefeitura.
Por
que isso era importante? Porque era a melhor forma de compreender a
realidade e aproximar a burocracia pública das reais necessidades da
população e atendê-la. Por último, esta era uma boa maneira para
demonstrar respeito ao cidadão mais simples, que paga seus impostos e,
muitas vezes, tem dificuldade de acesso ao gabinete do prefeito e de
seus secretários.
Essa
experiência foi um bom aprendizado para todos: líderes populares e
agentes políticos, que passaram a compreender que o Orçamento Municipal é
limitado, incapaz de atender a todas as demandas.
Os agentes e a burocracia pública passaram a entender aindar a importância de pequenas obras para determinadas comunidades.
Assim, em poucos anos foram iluminadas centenas de vias públicas
escuras, pavimentadas dezenas de pequenos trechos de ruas, construídas
dezenas de escadinhas e passarelas para facilitar a mobilidade,
construídos um grande número de centros de lazer e campos de futebol de
areia. Tudo isso apresentado como prioridade nas audiências públicas.
Sendo assim, esses pedidos, muitas vezes considerados modestos e
insignificantes, a ponto de se perderem nos protocolos das secretarias,
ganharam importância e passaram a ser atendidos quase que prontamente.
Aqueles que não podiam mesmo ter continuidade, recebiam boas explicações
dos motivos pelos quais não seriam atendidos.
As
entidades ou lideranças que retornavam às audiências reafirmavam ou
apresentavam novas demandas para análise, como a construção de centros
sociais, varejões, quadras poliesportivas, campos de futebol, creches,
postos de saúde e, assim por diante. Da mesma forma, estas passavam a
ser atendidas no devido tempo, após elaboração de seus projetos e da
definição de custo desses equipamentos.
Foi
um aprendizado importante para todos que passaram a conhecer melhor os
limites da peça orçamentária, tão desconhecida, ao mesmo tempo em que se
mostrava que apesar das limitações, o Orçamento Municipal tinha espaços
significativos para ajustes, com base nas prioridades definidas pela
população.
Barjas Negri, prefeito de Piracicaba 2005/2012
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