Transparência

Na primeira edição do livro PIRACICABA - novos tempos, novos caminhos, pude destacar num artigo a questão da transparência e eficiência do governo.

Vale a pena a leitura do artigo abaixo.

Transparência e eficiência devem ser  metas de qualquer governo

Barjas Negri

Falta de transparência nos gastos públicos é um problema grave em todo o Brasil. Notícias sobre desvio ou mau uso dos impostos pagos pela sociedade se tornaram recorrentes nos últimos oito anos, causando apreensão em todos os que trabalham duro para manter suas obrigações em dia.

Diante de fatos alarmantes de comprovada corrupção, envolvendo figurões da política nacional, a Controladoria Geral da União teve a iniciativa de propor que o tema transparência fosse motivo de conferências em todo o País, visando o envolvimento da sociedade nessa luta contra a malversação.

A conscientização da sociedade é o único caminho para coibir malfeitores, como também exigir transparência. É preciso conhecer melhor os mecanismos existentes que possibilitam o monitoramento dos gastos do governo, saber usá-los e cobrar explicações das autoridades sempre que houver dúvida.

Assim, a prefeitura de Piracicaba organizou recentemente a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social. O evento contou com importantes palestras e o público participou atentamente de todas as análises e problematizações. De parte do governo, coube demonstrar o quanto nossa sociedade já avançou nos últimos anos em mecanismos de controle da gestão pública. A prefeitura, dando exemplo, saiu na frente nesta luta, cumprindo antecipadamente todas as exigências legais para dar visibilidade aos seus atos.

A Secretaria de Finanças, desde o início da primeira gestão trabalhou na construção do Portal da Transparência, que pode ser acessado pelo site piracicaba.sp.gov.br, onde as planilhas sintetizadas relativas às arrecadações e  aos gastos são lançadas em tempo real, permitindo questionamentos públicos.

Fazendo valer ainda mais o dinheiro do contribuinte, a Finanças implantou também o pregão presencial e eletrônico, que além da transparência amplia a concorrência entre as empresas dispostas a vender seus produtos e serviços à prefeitura, baixando os preços de suas propostas. O mecanismo é relativamente simples e tem possibilitado economia expressiva, o que permite ampliar  investimentos com a mesma arrecadação.

Além disso, os secretários são convocados frequentemente para comparecer à Câmara de Vereadores em audiências públicas para detalhar projetos, tirar dúvidas sobre investimentos etc. Esses eventos contam sempre com a participação de representantes de entidades e líderes comunitários.

Por iniciativa da Prefeitura, audiências públicas são realizadas no anfiteatro do Centro Cívico com diretores de associações de bairro e centros comunitários, líderes sindicais patronais e de empregados, para discussões abertas e propostas de soluções aos problemas apresentados. Assembleias regionais do Orçamento Participativo também fazem parte do calendário de democratização das decisões de investimentos do poder público, com a presença sempre crescente de delegados escolhidos pelas suas bases.

A transparência aparece, ainda, quando o poder Executivo é questionado pelos parlamentares, via requerimentos, com dúvidas gerais seja apenas para satisfazer   interesses dos vereadores, ou apresentando respostas às suas bases eleitorais. O governo não se exime de suas responsabilidades em momento algum, apresentando argumentos e dados que comprovam a lisura das iniciativas, focadas no bem-estar da população.

Até mesmo as placas instaladas pela cidade, próximas às obras, são fontes de informação para quem quer saber a dimensão do investimento. As ações de maior expressão, como aterro sanitário, transporte público, estação de tratamento de esgoto, distritos industriais, plano diretor, ampliação de grandes empresas, anel viário, todas, sem exceção, são precedidas de audiência públicas, com presença maciça de representantes da sociedade civil organizada, que debatem as questões, fazem criticas e apresentam sugestões.

Os conselhos municipais, que já são 29, todos criados por lei. Eles passaram a funcionar com reuniões periódicas e também contam com a participação de representantes das comunidades, com a função de levantar problemas, defender ideias e apresentar sugestões para os diferentes temas sociais.

Por fim, vale ressaltar as recentes conferências municipais da juventude, das mulheres e GLBT, entre outras. São ações democráticas de oportunidade para que todos possam, não só contribuir no aprimoramento das políticas públicas, como eleger delegados que representarão Piracicaba e região nas conferências estaduais.

Por tudo isso a relevância da 1ª Consocial, onde uma coisa ficou clara: Piracicaba tem acompanhado os melhores exemplos de gestão e se mantido à frente no quesito informação e transparência dos atos de governo, em prol de uma sociedade que não tolera mais a malversação dos recursos públicos.

Barjas Negri é prefeito de Piracicaba