No
último mês de junho foi comemorado, mais uma vez, o Dia Mundial do
Meio Ambiente. Piracicaba teve muito a celebrar em avanços na
legislação ambiental municipal pela participação do setor público
ao concretizar importantes ações e pela valiosa participação da
sociedade civil organizada.
Nos
últimos 10 anos, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sedema)
incrementou suas ações. O Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente (Comdema) tornou-se mais dinâmico e a atuação do
Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de
Defesa do Meio Ambiente (Gaema), possibilitou significativos ganhos.
Não
é demais recordar a aprovação da Lei Cidade Limpa (6.468/2009) que
disciplinou os anúncios publicitários na cidade e tornou a paisagem
urbana mais arejada. A elaboração do Plano Municipal de Resíduos
Sólidos em 2009, e sua nova versão no Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos de 2014, trouxe diretrizes em
consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a
Política Municipal de Educação Ambiental. Tudo isso permitiu um
salto qualitativo em diversas situações, com incremento da
participação da comunidade, através do Grupo Multidisciplinar de
Educação Ambiental.
O
incremento da cobertura vegetal urbana, ancorado na produção do
Viveiro Municipal e na implantação de diversas praças bem
arborizadas em bairros da cidade, bem como da implantação de
parques regionais como o da Estação Paulista, dos Jequitibás no
Santa Rosa e o de Santa Terezinha, entre outros, contribuíram para
alcançar o expressivo índice de mais de um milhão de mudas
plantadas nesses 10 anos.
No
saneamento básico, com a participação do Ministério Público
através do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e da Parceria
Público -Privada, foi possível ao SEMAE passar de 35% para 100% o
índice de tratamento do esgoto coletado, juntando-se aos 99,4% da
população com água tratada e 98% de esgoto urbano coletado. O
Aterro Sanitário do Pau Queimado foi fechado devido às condições
inadequadas. A coleta de resíduos atinge 99,8%, a coleta seletiva
também cobre 100% da cidade e a implantação de nova Central de
Tratamento de Resíduos a ser concluída em 2016, permitirá a
Piracicaba alcançar um novo patamar ambiental.
A
gestão de diferentes tipos de resíduos introduzida e ampliada nesse
período, como pilhas e baterias, pneus, lâmpadas, eletroeletrônicos
e resíduos de construção civil. Há, ainda, o Catacacareco que
saltou de cerca de 5400 solicitações/ano em 2005 para mais de 7000
atendimentos em 2014, através de solicitações pelo 156 e
agendamento para recolhimento de inservíveis nas residências. A
coleta mostra-se também eficiente para os resíduos dos serviços de
saúde. Este conjunto de ações dá a dimensão do volume e da
importância das medidas ambientais adotadas.
Tais ações, aliadas a outras, como a melhoria do
tratamento de esgoto em Rio Claro, protegendo o rio Corumbataí
fornecedor de água potável à população piracicabana e a ação
do Ministério Público junto à Prefeitura de Limeira regulamentando
o descarte de resíduos químicos provenientes de produção de
semijóias no rio Piracicaba, mesmo acontecendo fora do território
municipal, contribuem com a preservação dos mananciais de nossa
cidade.
Como
se vê, muito se avançou. No entanto, é preciso que nos mantenhamos
em estado de alerta e organizados para ampliar prevenções e evitar
riscos maiores ao meio ambiente. Queremos repetir essa postura nos
próximos 10 anos, com a mesma intensidade e ousadia dos 10 anos que
se passaram.
Barjas
Negri, prefeito de Piracicaba 2005/2012
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