Novo Horizonte e Boa Esperança, bairros que surgem com o financiamento público de lotes urbanizados há 35 anos

Publicado no JP - 11/07/2015

Nos anos 1970, o extinto Banco Nacional de Habitação (BNH) criou um importante Programa de Financiamento de Lotes Urbanizados (Profilurb), que consistia em financiar lotes urbanizados contendo redes de distribuição de água, de esgoto e energia elétrica e, também, a construção de um sanitário.

O programa destinava-se às famílias de baixa renda, preferencialmente aquelas que moravam em favelas e em áreas de risco. Com o novo lote, a família poderia construir sua casa e, inicialmente, transferir seu barraco de madeira para o lote, que agora contaria com a infraestrutura mínima de saneamento básico e de energia elétrica.

Piracicaba habilitou-se ao Profilurb e a parceria com a Prefeitura possibilitou a aquisição de dois grandes terrenos e aprovação de dois novos loteamentos – Jardins Novo Horizonte e Boa Esperança – ambos localizados distantes da área central da cidade, mas que permitiu o acesso a terreno e futura moradia a cerca de 1300 famílias.

Ao longo do tempo, cada família construiu com recursos próprios suas casas e os dois bairros se organizaram suas associações de moradores. Durante 35 anos, as famílias lutaram por melhorias sociais e urbanas nos bairros, de responsabilidade do setor público. Gradativamente foram conquistando a iluminação pública, a escola de Ensino Fundamental, a creche, o centro comunitário, as praças, os parques infantis e o aperfeiçoamento do transporte coletivo.

De cada família, o BNH cobrou os valores dos lotes urbanizados, que representava pequenos valores dentro do orçamento familiar, cujo financiamento ultrapassou 30 anos. Com a extinção do BNH, os créditos habitacionais foram repassados para a antiga Cia. Habitacional Estadual de São Paulo (Codespaulo), depois transformada na Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que tive oportunidade de presidir durante 2003-2004. Assim pude verificar que em São Paulo havia sete núcleos do Profilurb que ainda estavam inconclusos, pois restavam três a quatro anos de prestações para serem pagas e seus moradores ainda não possuíam a escritura definitiva de suas propriedades.

A Secretaria de Habitação e a CDHU fizeram uma articulação com o Governo Federal e amparados pela legislação federal em vigor, foram concedidos descontos expressivos para que cada proprietário pudesse quitar suas prestações e assim obter os registros dos Imóveis. As equipes técnicas do CDHU promoveram diversas reuniões com os moradores, que foram realizadas na EE Carlos Sodero, no Boa Esperança, e EE Francisco Mariano da Costa, no Novo Horizonte, com a última reunião realizada no SESI do Mario Dedini, quando finalmente se regularizou a situação de mais de 95% de seus proprietários seus proprietários, que a partir daí puderam registrar seus imóveis nos Cartórios de Registro de Imóveis da cidade.

Durante a nossa gestão como prefeito de Piracicaba, a Prefeitura continuou sendo pressionada por seus moradores para novos investimentos sociais que implicaram em reforma e reconstruções de equipamentos sociais antigos, bem como para implantação de centros sociais, de lazer e de academias de ginástica, processo que teve continuidade na atual administração.

Barjas Negri, prefeito de Piracicaba de 2005/2012