Universalização da pré-escola (4 e 5 anos) em Piracicaba

Publicado no JP edição do dia 28/11/2015

Barjas Negri *

No dia 25 de junho de 2015, foi apresentado na Assembleia Legislativa de São
Paulo, o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), com as informações
municipais de 2010 a 2012. Esse importante trabalho foi uma realização conjunta da
Assembleia Legislativa Paulista, do Instituto Legislativo Paulista, do governo
do Estado de São Paulo e da Fundação Seade.

No trabalho divulgado é possível verificar o avanço das políticas públicas no Estado e seus resultados em todos os 645 municípios, com agrupamento por regiões administrativas. Piracicaba, mais uma vez, se destacou, fazendo parte do grupo de 70 municípios com elevado nível de riqueza e bons indicadores sociais, que concentram 9,9 milhões de pessoas, equivalente a 23,6% da população estadual.

O que chamou mais a atenção foi o fato de ter havido uma melhora significativa no ranking da educação, com destaque especial para o atendimento escolar de crianças da
pré-escola de 4 a 5 anos, cuja taxa de atendimento aumentou de 88,0% em 2010, para 97,2% em 2012, índice já considerado de atendimento universal, envolvendo alunos matriculados nas redes pública e privada.

Por que destacar esse fato? Pela simples razão de que o Plano Nacional de
Educação (PNE), aprovado no ano passado, estabelece como meta de universalização
no Brasil o ano de 2016. Assim, Piracicaba praticamente alcançou esse índice
com quatro anos de antecedência ou faltava pouco para chegar lá. Em 2012, Piracicaba tinha 8.931 crianças de 4 a 5 anos, das quais 8.680 matriculadas nas
escolas públicas e privadas e apenas 251 ainda fora da escola.

Esse bom resultado no atendimento pré-escolar de Piracicaba deve-se, em grande
parte, à política pública educacional adotada pela Prefeitura de Piracicaba no
período de 2005 a 2012, que construiu e implantou 38 Escolas Municipais de
Educação Infantil (Emeis) espalhadas pelos bairros da cidade, permitindo que
a rede pública municipal ampliasse o número de alunos matriculados de 3.258
alunos em 2005, para 6.452 alunos em 2012; um aumento de 3.194 alunos, quase
duplicando o seu atendimento (+ 98%).

No caso do atendimento infantil, ou seja de 0 a 3 anos, a expansão do atendimento público
de Piracicaba também foi expressivo, ampliando o número de alunos na rede
pública municipal de 2.638 em 2005, para 8.540 em 2012, mais que triplicando o
atendimento (+223%). Ao serem adicionados os alunos atendidos pela rede
particular, chegamos em 2012 a ter 10.538 alunos, representando 57,7% de
atendimento do total de 18.261 crianças de 0 a 3 anos. Isso significa que em
2012, Piracicaba já tinha ultrapassado a meta de atendimento de pelo menos 50%
das crianças de 0 a 3 anos, previsto no Plano Nacional de Educação, para
o ano de 2024. Isso significa dizer que o município alcançou a meta nacional com
12 anos de antecedência.

Agora, o que precisa ser feito é ampliar gradativamente o número de implantação
de novas Emeis ao longo dos próximos dez anos, mantendo Piracicaba em posição
de destaque, procurando sempre a universalização do atendimento da educação
infantil, com boa qualidade.

Barjas Negri, prefeito de Piracicaba 2005/2012