Barjas Negri - Publicado no JP de sábado, 28 de fevereiro de 2015
No recente seminário promovido pela Folha de São Paulo, Fórum de Sustentabilidade, ficou evidenciado que a situação do saneamento básico no Brasil é precária.
Vamos aos números: a distribuição de água potável atinge 82,4% da população, o atendimento em coleta de esgoto chega a 48,1% da população e, do esgoto gerado, apenas 37,5% recebe algum tipo de tratamento.
Nas regiões mais pobres do país, esses índices são alarmantes.
Sinto-me a vontade para tratar desse assunto devido à experiência que tive como prefeito de Piracicaba, uma cidade com 370 mil habitantes onde se evidencia uma situação que contrasta com a realidade brasileira e paulista: 99,97% de atendimento de água, 99,90% de atendimento de esgoto e 98,0% de tratamento de esgoto.
Como isso foi possível?
Em primeiro lugar, porque a cidade, por meio de seu serviço municipal autônomo de água e esgoto, tem há mais de 30 anos um Plano Diretor de Saneamento Básico, que é atualizado periodicamente; em segundo lugar, porque as administrações municipais, mesmo comandadas por partidos diferentes, sempre deram continuidade aos investimentos previstos em seus planos diretores de saneamento básico; e em terceiro lugar, sempre houve realismo tarifário que, em debate com a sociedade local e, principalmente, com a Câmara de Vereadores, propiciaram reajustes tarifários acima do índice inflacionário procurando dotar a autarquia municipal de recursos necessários aos investimentos.
A universalização do abastecimento de água potável e da coleta de esgoto praticamente foi alcançada há mais de 15 anos e, bem por isso, a partir daí, a atenção do setor público municipal foi voltada para ampliar o índice de tratamento de esgoto.
Essa política tinha um significado bastante simbólico, pois o rio Piracicaba, que corta a cidade, recebe todo o esgoto não tratado pelas dezenas de municípios situados à montante de Piracicaba.
Piracicaba precisava sair na frente e dar exemplo aos demais municípios, colocando-se em situação confortável para cobrar ações mais concretas dos demais municípios pertencentes aos Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - PCJ, que é considerado o mais ativo, organizado e combativo Comitê de Bacias Hidrográficas do País. Bem por isso, cada administração municipal de Piracicaba deu a sua contribuição: nos anos 90, implantou-se a 1ª Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, que alcançou o índice de 35% de tratamento; nos anos 2000, implantou-se a 2ª ETE, elevando o índice de tratamento para 70%; e, no início de 2014, implantou-se a 3ª ETE, alçando 98% de tratamento de esgoto, índice que chegará a 100% em agosto, quando Piracicaba completará 247 anos.
As duas primeiras implantadas na cidade foram construídas com recursos próprios da autarquia municipal.
Vale mencionar que os recursos para investimentos em saneamento básico são sempre escassos, mas políticas tarifárias realistas contribuem para ampliar os investimentos e, no caso de Piracicaba, merece ressaltar que a 3ª e última ETE foi construída por meio de Parceria Público-Privada - PPP, o que permitiu que em um prazo de três anos, o índice de tratamento de esgoto passasse de 70% para 98%, antecipando investimentos que a municipalidade levaria pelo menos mais 10 anos para conseguir.
Para se ter ideia do avanço obtido por Piracicaba, os Comitês PCJ têm um Plano das Bacias até 2020, com metas definidas para tratamento de esgoto.
A meta para Piracicaba era 86% de tratamento em 2014 e 92% em 2020.
E município não só atingiu como também ultrapassou, em 2014, a meta estabelecida para 2020.
Piracicaba caminha rapidamente para a sua sustentabilidade ambiental e o tratamento de seus esgotos domésticos é um importante passo nessa direção.
Barjas Negri foi prefeito de Piracicaba (2005-2012)
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